Direitos do servidor
Plano de carreira: entenda o salário-base, a progressão e a promoção
O PCCR organiza as carreiras do TJAC em classes e níveis. Tempo de serviço, avaliação e capacitação têm funções diferentes no crescimento profissional.
Notícias e arquivo
Direitos do servidor
Entenda remuneração, benefícios, carreira, licenças e condições de trabalho no TJAC.
Entenda seus direitos
Direitos do servidor
Adicional de especialização: quais cursos podem contar e como funciona o percentual
Pós-graduação e capacitação têm regras diferentes. O adicional depende da compatibilidade com o trabalho e de documentos; qualquer certificado não garante pagamento.
Direitos do servidor
Periculosidade: o adicional de 30% depende da atividade efetivamente exercida
A Resolução COJUS 116/2026 detalha as atividades abrangidas e os requisitos cumulativos para diligências externas da Central de Serviços Multidisciplinares.
Direitos do servidor
Auxílio-alimentação: valor, proporcionalidade e situações que suspendem o pagamento
O regulamento consolidado fixa R$ 1.200 e inclui servidores cedidos ou à disposição. Trabalhar parte do mês e receber diárias pode alterar o cálculo.
Direitos do servidor
Auxílio-creche e auxílio-babá: confira idade, horas e prestação de contas
O texto consolidado exige ao menos 20 horas semanais e prestação de contas anual em janeiro. A data de encerramento também depende do aniversário e da entrada no ensino fundamental.
Direitos do servidor
Auxílio-educação: bolsa de R$ 700 para Direito tem público e obrigações definidos
A Resolução COJUS 109/2025 prevê reembolso parcial para carreiras de nível médio e fundamental. Há prestação de contas e compromisso de permanência no TJAC.
Direitos do servidor
Auxílio-saúde: quem pode participar, como é calculado e o que declarar em abril
A Resolução COJUS 86/2024 prevê assistência direta e auxílio para despesas de saúde. Dependentes e acréscimos exigem condições próprias; a prestação de despesas é anual.
Direitos do servidor
LAR: metas, cursos e conversão em dinheiro seguem condições diferentes
A Licença Compensatória por Alcance de Resultados depende de metas institucionais, da unidade e individuais. O teto de 30% não é uma promessa de pagamento automático.
Direitos do servidor
GAPTIC: quem pode receber a gratificação de tecnologia e como são as parcelas
A gratificação depende de cargo, lotação e exercício na SETIC. A parcela fixa tem transição de doze meses e a variável usa o resultado anual oficial do CNJ.
Direitos do servidor
Licença-prêmio: como pedir os 90 dias e o que muda na conversão em dinheiro
A licença exige cinco anos de efetivo exercício estadual e pode ser parcelada. O pedido de usufruto e a conversão em dinheiro têm procedimentos e condições próprios.
53 publicações encontradas
Diversidade e inclusão
Balanço do TJAC registra avanço do plano de equidade racial de 2026
A comissão de equidade racial informou, em balanço publicado em junho, a implementação de mais de um terço das ações planejadas. A notícia cita bolsa preparatória para servidores negros, mas não detalha seu valor nem os requisitos completos.
Benefício mencionado
Cursos e oportunidades
Esjud anunciou palestra sobre aviação e acesso a serviços na Amazônia
A atividade prevista para 25 de junho oferecia 100 vagas e trataria dos aspectos jurídicos e operacionais do transporte aéreo. A notícia indicava aproveitamento para a LAR do TJAC; a participação de profissionais externos não lhes confere essa licença.
Evento passado
Carreira
Regra de promoção de magistradas prevê alternância de editais no segundo grau
A notícia relata a Resolução 359/2026, voltada à participação de mulheres nos cargos de desembargador oriundos da carreira. A alternância de editais por merecimento considera o percentual de magistradas e exclui do cálculo as vagas do quinto constitucional.
Norma relatada
Carreira
Sindicato assume custeio de atendimento médico e discute ampliação ao interior
A notícia de maio relata a continuidade de um atendimento médico após o sindicato assumir seu custeio. A ampliação para as comarcas do interior foi discutida como necessidade, sem confirmação de novos locais de atendimento.
Serviço mantido; expansão discutida
Cursos e oportunidades
Esjud anunciou seminário de maio sobre adoção legal e proteção integral
O seminário foi programado para 25 de maio, com encerramento das inscrições em 20 de maio. A agenda tinha relação com indicadores da LAR e com a formação da rede de proteção; não tratava de concessão de licença por adoção.
Evento passadoDiversidade e inclusão
Campanha de equidade racial destaca reembolso de preparação para a magistratura
A notícia de maio informa um programa de reembolso mensal de até R$ 500 para preparação de servidores negros aprovados no Enam. Também apresenta cursos e políticas de cotas. O teto não significa pagamento fixo nem dispensa os requisitos do ato próprio.
Benefício e normas relatados
Tecnologia e trabalho
Curso da Esjud explica gestão de equipes e condições do teletrabalho
A formação realizada em 13 e 14 de maio tratou de acompanhamento de metas, saúde e comunicação em equipes híbridas. A fonte ressalta que o teletrabalho depende de decisão da administração e que o curso atende a requisito de habilitação das chefias.
Orientação institucional
Diversidade e inclusão
Cruzeiro do Sul encerra semana de debates sobre prevenção do assédio
A programação de 4 a 8 de maio terminou em Cruzeiro do Sul com palestra e roda de conversa. Servidores e colaboradores discutiram relações de trabalho, comunicação e práticas que ajudam a construir um ambiente respeitoso.
Atividade realizada
Diversidade e inclusão
Palestra orienta colaboradores e terceirizados sobre assédio e discriminação
A atividade de 7 de maio apresentou a política nacional de prevenção e os canais oficiais de denúncia. O público era de colaboradores e terceirizados, com vínculos diferentes dos servidores estatutários; a matéria trata de proteção no trabalho, sem criar benefícios do cargo.
Orientação institucional
Diversidade e inclusão
Juízas e juízes debatem prevenção de condutas abusivas no TJAC
A roda de conversa on-line de 6 de maio reuniu magistrados das comarcas do Acre. O encontro apresentou orientações e procedimentos de prevenção do assédio, como parte de uma programação educativa encerrada naquele mês.
Orientação institucional
Diversidade e inclusão
Ação educativa sobre assédio chega aos servidores de Plácido de Castro
Vinte servidores participaram de palestra em Plácido de Castro durante a semana de prevenção ao assédio de maio. A comissão iniciou a expansão das atividades formativas para o interior, com foco na proteção e no respeito no trabalho.
Atividade realizada
Carreira
TJAC detalha reservas de vagas para quatro grupos em concursos de servidores
A notícia informa reserva total de 35% das vagas: 5% para pessoas com deficiência, 25% para pessoas pretas e pardas, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. A referência ao número da resolução diverge dentro da própria matéria e exige conferência.
Norma relatada