A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) anunciou o seminário “Adoção Legal: Afeto e Proteção Integral” para 25 de maio de 2026, com cinco horas de duração e transmissão on-line. A notícia de 20 de maio informava o encerramento das inscrições naquele dia. Essas datas já passaram e não constituem uma oferta atual de vagas.
A programação buscava qualificar a rede de proteção sobre preparação de pretendentes à adoção, entrega voluntária e enfrentamento de práticas irregulares. Estavam previstas palestra, apresentação de curso preparatório, mesa-redonda e teste temático. O público incluía servidores e magistrados do TJAC e profissionais de diversos serviços de proteção, saúde e assistência social.
A relação com a licença compensatória
Segundo a notícia, a carga horária estava alinhada aos indicadores para a Licença Compensatória por Alcance de Resultados (LAR). Isso não representa concessão automática de licença e não se confunde com afastamento por adoção. Os demais requisitos não são detalhados na publicação.
Entenda os termos
- Proteção integral
- Perspectiva de proteção dos direitos de crianças e adolescentes, considerando suas necessidades e sua condição de desenvolvimento.
