Trabalho e gestão
Esjud atualiza seus representantes no Comitê de Diversidade do TJAC
Júlio César da Silva Gomes é o titular e Rosinéia Guilherme de Abreu Lima é a suplente na representação indicada pela Escola do Poder Judiciário.
Diário da Justiça, em linguagem simples
Diário explicado
O ato oficial vira uma leitura clara: assunto, alcance, datas e condições.
Feito e alimentado por IA. Entenda quem pode ser afetado e quais condições se aplicam. Cada explicação tem um link para o documento oficial.
5 publicações encontradas
Trabalho e gestão
TJAC atualiza os integrantes da Comissão Permanente de Segurança
A portaria atualiza a composição da comissão para o biênio 2025/2027. O desembargador Samoel Evangelista permanece indicado como presidente.
Decisões e legislação
Inventário em cartório pode ser feito sem comprovar antes o pagamento do ITCMD
A nova regra dispensa a comprovação prévia do imposto para lavrar a escritura de inventário e partilha. Isso não significa perdão da dívida tributária: as obrigações com o fisco continuam, e o tabelião deve comunicar a escritura quando o imposto não tiver sido recolhido.
Trabalho e gestão
Próxima direção do TJAC: escolha está na pauta de 14 de outubro
A sessão administrativa está marcada para 14 de outubro, às 9h no Acre, por videoconferência. A pauta inclui os cargos de direção do Tribunal para o biênio 2027/2029; ainda não traz o resultado da escolha.
Carreira e remuneração
Bônus de 2026 pode chegar a R$ 13.800: entenda os valores e as condições
A portaria prevê R$ 13.800 brutos se o TJAC alcançar a classificação Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade, ou R$ 6.900 na Ouro. O pagamento também depende da situação funcional de cada servidor. A publicação não anuncia a data do depósito.