Independente e gratuito · sem vínculo com o TJAC
Feito e alimentado por inteligência artificial
Notícias e arquivo
Notícias organizadas por assunto, com a publicação original sempre disponível.
10 publicações encontradas
Direitos do servidor
A Resolução COJUS 116/2026 detalha as atividades abrangidas e os requisitos cumulativos para diligências externas da Central de Serviços Multidisciplinares.
Direitos do servidor
A gratificação depende de cargo, lotação e exercício na SETIC. A parcela fixa tem transição de doze meses e a variável usa o resultado anual oficial do CNJ.
Direitos do servidor
A Resolução COJUS 109/2025 prevê reembolso parcial para carreiras de nível médio e fundamental. Há prestação de contas e compromisso de permanência no TJAC.
Direitos do servidor
A Licença Compensatória por Alcance de Resultados depende de metas institucionais, da unidade e individuais. O teto de 30% não é uma promessa de pagamento automático.
Direitos do servidor
A licença exige cinco anos de efetivo exercício estadual e pode ser parcelada. O pedido de usufruto e a conversão em dinheiro têm procedimentos e condições próprios.
Direitos do servidor
A Resolução COJUS 86/2024 prevê assistência direta e auxílio para despesas de saúde. Dependentes e acréscimos exigem condições próprias; a prestação de despesas é anual.
Direitos do servidor
O texto consolidado exige ao menos 20 horas semanais e prestação de contas anual em janeiro. A data de encerramento também depende do aniversário e da entrada no ensino fundamental.
Direitos do servidor
O regulamento consolidado fixa R$ 1.200 e inclui servidores cedidos ou à disposição. Trabalhar parte do mês e receber diárias pode alterar o cálculo.
Direitos do servidor
Pós-graduação e capacitação têm regras diferentes. O adicional depende da compatibilidade com o trabalho e de documentos; qualquer certificado não garante pagamento.
Direitos do servidor
O PCCR organiza as carreiras do TJAC em classes e níveis. Tempo de serviço, avaliação e capacitação têm funções diferentes no crescimento profissional.
