Direitos do servidor
Plano de carreira: entenda o salário-base, a progressão e a promoção
O PCCR organiza as carreiras do TJAC em classes e níveis. Tempo de serviço, avaliação e capacitação têm funções diferentes no crescimento profissional.
Notícias e arquivo
Direitos do servidor
Entenda remuneração, benefícios, carreira, licenças e condições de trabalho no TJAC.
Entenda seus direitos
Direitos do servidor
Adicional de especialização: quais cursos podem contar e como funciona o percentual
Pós-graduação e capacitação têm regras diferentes. O adicional depende da compatibilidade com o trabalho e de documentos; qualquer certificado não garante pagamento.
Direitos do servidor
Periculosidade: o adicional de 30% depende da atividade efetivamente exercida
A Resolução COJUS 116/2026 detalha as atividades abrangidas e os requisitos cumulativos para diligências externas da Central de Serviços Multidisciplinares.
Direitos do servidor
Auxílio-alimentação: valor, proporcionalidade e situações que suspendem o pagamento
O regulamento consolidado fixa R$ 1.200 e inclui servidores cedidos ou à disposição. Trabalhar parte do mês e receber diárias pode alterar o cálculo.
Direitos do servidor
Auxílio-creche e auxílio-babá: confira idade, horas e prestação de contas
O texto consolidado exige ao menos 20 horas semanais e prestação de contas anual em janeiro. A data de encerramento também depende do aniversário e da entrada no ensino fundamental.
Direitos do servidor
Auxílio-educação: bolsa de R$ 700 para Direito tem público e obrigações definidos
A Resolução COJUS 109/2025 prevê reembolso parcial para carreiras de nível médio e fundamental. Há prestação de contas e compromisso de permanência no TJAC.
Direitos do servidor
Auxílio-saúde: quem pode participar, como é calculado e o que declarar em abril
A Resolução COJUS 86/2024 prevê assistência direta e auxílio para despesas de saúde. Dependentes e acréscimos exigem condições próprias; a prestação de despesas é anual.
Direitos do servidor
LAR: metas, cursos e conversão em dinheiro seguem condições diferentes
A Licença Compensatória por Alcance de Resultados depende de metas institucionais, da unidade e individuais. O teto de 30% não é uma promessa de pagamento automático.
Direitos do servidor
GAPTIC: quem pode receber a gratificação de tecnologia e como são as parcelas
A gratificação depende de cargo, lotação e exercício na SETIC. A parcela fixa tem transição de doze meses e a variável usa o resultado anual oficial do CNJ.
Direitos do servidor
Licença-prêmio: como pedir os 90 dias e o que muda na conversão em dinheiro
A licença exige cinco anos de efetivo exercício estadual e pode ser parcelada. O pedido de usufruto e a conversão em dinheiro têm procedimentos e condições próprios.
53 publicações encontradas
Diversidade e inclusão
Estagiários recebem orientação sobre assédio e canais de acolhimento
A abertura da semana de prevenção ao assédio, em 4 de maio, foi destinada a estagiários do TJAC. A formação discutiu limites das cobranças profissionais, situações de violação e canais institucionais de acolhimento e denúncia.
Orientação institucional
Carreira
Balanço de maio reúne novas posses e projetos de saúde das equipes do TJAC
No Dia do Trabalhador, o TJAC relatou 83 novas posses, outras 27 convocações e iniciativas de saúde física e mental. Os números retratam maio de 2026; vagas previstas, pessoas convocadas e participantes de atividades são informações diferentes.
Serviços relatados
Carreira
Pesquisa do CNJ buscou entender como responsabilidades de cuidado afetam o trabalho
A consulta nacional anunciada em abril recebia respostas até 18 de maio de 2026. O levantamento abrangia trabalhadores do Judiciário de qualquer vínculo e ajudaria a elaborar uma política de cuidados; não instituiu, por si, novas licenças ou benefícios.
Em discussão
Carreira
Diálogo com a Presidência apresenta medidas e ouve sugestões das equipes
O encontro de 28 de abril reuniu servidores e magistrados, presencialmente e a distância. Foram apresentadas iniciativas como reestruturação administrativa, gratificação de tecnologia e apoio à preparação de pessoas negras para a magistratura, sem detalhar os requisitos desses benefícios.
Medidas relatadas
Cursos e oportunidades
Formação de abril discute prevenção do assédio com diferentes equipes do TJAC
Palestra e curso de 22 e 23 de abril abordaram assédio moral, assédio sexual e discriminação. As atividades reuniram públicos com diferentes vínculos e utilizaram estudos de caso para discutir prevenção e boas práticas no trabalho.
Orientação institucional
Diversidade e inclusão
Programação de maio destaca acolhimento e proteção contra retaliação
O anúncio de abril apresentou a semana de prevenção ao assédio e mencionou mudanças na política nacional de proteção. A notícia cita garantias contra represálias a denunciantes e testemunhas, mas seu link ao ato original não comprova a versão normativa atualizada.
Orientação sobre norma alterada
Direitos do servidor
Periculosidade: o adicional de 30% depende da atividade efetivamente exercida
A Resolução COJUS 116/2026 detalha as atividades abrangidas e os requisitos cumulativos para diligências externas da Central de Serviços Multidisciplinares.
Direitos do servidor
GAPTIC: quem pode receber a gratificação de tecnologia e como são as parcelas
A gratificação depende de cargo, lotação e exercício na SETIC. A parcela fixa tem transição de doze meses e a variável usa o resultado anual oficial do CNJ.
Previdência e benefícios
Prova de vida de 2026: Portal do Servidor reúne aviso para aposentados e pensionistas
O comunicado de 1º de abril trata de atualização cadastral e prova de vida. Antes de tomar uma providência, consulte o aviso completo e as orientações atuais do órgão responsável.
Aviso históricoDireitos do servidor
Auxílio-educação: bolsa de R$ 700 para Direito tem público e obrigações definidos
A Resolução COJUS 109/2025 prevê reembolso parcial para carreiras de nível médio e fundamental. Há prestação de contas e compromisso de permanência no TJAC.
Direitos do servidor
LAR: metas, cursos e conversão em dinheiro seguem condições diferentes
A Licença Compensatória por Alcance de Resultados depende de metas institucionais, da unidade e individuais. O teto de 30% não é uma promessa de pagamento automático.
Direitos do servidor
Licença-prêmio: como pedir os 90 dias e o que muda na conversão em dinheiro
A licença exige cinco anos de efetivo exercício estadual e pode ser parcelada. O pedido de usufruto e a conversão em dinheiro têm procedimentos e condições próprios.