Independente e gratuito · sem vínculo com o TJAC
Feito e alimentado por inteligência artificial
Portal independente · feito e alimentado por IA
Notícias e arquivo
Notícias organizadas por assunto, com a publicação original sempre disponível.
3 publicações encontradas
Rotinas de trabalho
O STJ informou a edição da Instrução Normativa 47/2026, que organiza sessões virtuais especiais para agravos internos contra decisões de sua Presidência. O novo fluxo começa pelos processos de competência da Segunda Seção, especializada em direito privado, e merece atenção de quem acompanha recursos encaminhados ao tribunal.
Rotinas de trabalho
A III Semana Nacional da Regularização Tributária ocorre de 5 a 9 de outubro, com tribunais e órgãos fazendários organizando negociação de débitos e conciliação em execuções fiscais. O CNJ explica como são selecionados os processos e alerta, pelos exemplos apresentados, que descontos e parcelamentos dependem do ente responsável e do programa aplicável.
Rotinas de trabalho
A Corregedoria Nacional do Ministério Público orientou seus ramos e unidades a preparar o esforço concentrado de julgamentos do júri em novembro. A notícia de 30 de setembro detalha providências que afetam a organização das pautas e a articulação entre MP, presidências e corregedorias dos tribunais.
