Independente e gratuito · sem vínculo com o TJAC
Feito e alimentado por inteligência artificial
Portal independente · feito e alimentado por IA
Notícias e arquivo
Notícias organizadas por assunto, com a publicação original sempre disponível.
2 publicações encontradas
Carreira e legislação
A Agência Senado publicou nesta terça-feira, 6 de outubro, que os senadores podem iniciar nesta semana a análise de uma proposta para acabar com a escala de seis dias de trabalho e um de repouso. O texto descrito reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e prevê dois dias de repouso, sem redução salarial.
Carreira e legislação
O PL 2715/26 propõe dispensa remunerada pelo dobro dos dias de atuação efetiva como jurado no Tribunal do Júri. O texto inclui empregados privados e servidores públicos, mas permanece em análise na Câmara e ainda não concede esse benefício.
