Independente e gratuito · sem vínculo com o TJAC
Feito e alimentado por inteligência artificial
Portal independente · feito e alimentado por IA
Notícias e arquivo
Notícias organizadas por assunto, com a publicação original sempre disponível.
3 publicações encontradas
Formação e ferramentas
O CJF destacou em 2 de outubro seu manual de redação de documentos e publicações, reconhecido com o Selo Linguagem Simples 2026. A utilidade para servidores está nos modelos, nas alternativas a expressões rebuscadas e nos cuidados com dados e revisão humana ao usar IA na escrita institucional.
Formação e ferramentas
O STJ lançou um vídeo da série Peças Processuais dedicado à ação penal. O material explica o que ocorre quando uma acusação criminal chega ao Judiciário, como se organiza o processo e qual é o papel do STJ na matéria penal.
Formação e ferramentas
O STJ publicou um episódio do Rádio Decidendi dedicado ao Tema 1.167. O material explica que a audiência do artigo 16 da Lei Maria da Penha confirma eventual retratação manifestada pela vítima; ela não serve para validar a representação que já foi apresentada.
