Independente e gratuito · sem vínculo com o TJAC
Feito e alimentado por inteligência artificial
Portal independente · feito e alimentado por IA
Notícias e arquivo
Notícias institucionais, avisos, decisões, cursos e ações do Tribunal — tudo no mesmo arquivo.
158 publicações encontradas
Tecnologia e trabalho
Representantes do TJAC participaram, em 21 de setembro, de uma palestra da OAB-AC sobre inteligência artificial no Judiciário. O conselheiro do CNJ Rodrigo Badaró discutiu proteção de dados, segurança e responsabilidade. Ele também mencionou o Humanize IA e manifestou intenção de levar a experiência acreana à discussão na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Prazos e avisos
A Justiça de Assis Brasil publicou regras para a 2ª Expofronteira, anunciada para 24 a 27 de setembro. Os horários de acompanhamento variam conforme a idade: 21h para menores de 12 anos e 23h para adolescentes. Outra portaria delimitou área de exclusão para pessoas monitoradas e exigiu autorização prévia para trabalho no evento.
Justiça e decisões
O TJAC manteve a obrigação do Estado de garantir o acesso de estudantes de uma comunidade rural de Brasiléia ao Ensino Fundamental II e ao Ensino Médio. A solução pode ser a abertura de turmas na comunidade ou transporte gratuito e adequado. A multa diária de R$ 5 mil foi mantida, mas limitada a 30 dias.
Justiça e decisões
A Câmara Criminal do TJAC determinou monitoramento eletrônico de um homem condenado por lesão corporal e ameaça contra a companheira. A pena era de dois anos e dois meses, em regime inicial aberto. O julgamento acolheu o recurso do Ministério Público e considerou o monitoramento compatível com esse regime, como forma de controle e prevenção.
Cidadania
O Projeto Cidadão anunciou um mutirão gratuito em Sena Madureira nos dias 22 e 23 de setembro, das 8h às 15h, na Escola Professor Messias Rodrigues de Souza. A programação reuniu documentação, orientação jurídica, cuidados de saúde e assistência social. Também foi anunciada uma cerimônia de casamento coletivo para o dia 23, às 17h.
Diversidade e inclusão
Uma reunião na Escola do Poder Judiciário, em 21 de setembro, apresentou um diagnóstico das condições de acessibilidade do prédio. A avaliação examinou circulação, portas, sinalização, sanitários, mobiliário e auditório. O levantamento servirá de base para definir adequações em diferentes prazos; a notícia não anuncia todas as melhorias como já concluídas.
Cursos e oportunidades
O TJAC publicou regras de heteroidentificação para candidatos negros do Exame Nacional da Magistratura e do Exame Nacional dos Cartórios de 2026.2. A avaliação exige domicílio no Acre e começa pela análise de fotografias. Os prazos anunciados terminaram em 24 de setembro para o ENAM e em 29 de setembro para o ENAC.
Justiça e decisões
Uma empresa que relatou prejuízo de R$ 58.130 em um falso leilão não conseguiu indenização contra a plataforma de anúncios, o banco e a leiloeira cujo nome foi usado pelos golpistas. A 1ª Câmara Cível do TJAC manteve a sentença e afastou a responsabilidade dessas empresas no caso analisado.
Institucional
Luciana Mota assumiu a Superintendência Regional da Polícia Federal no Acre em 21 de setembro. A vice-presidente do TJAC, Regina Ferrari, participou da cerimônia e destacou a presença feminina em cargos de comando. A nova superintendente apresentou compromissos com a proteção da Amazônia, o combate à corrupção e o enfrentamento financeiro das facções.
Tecnologia e trabalho
O presidente do TJAC recebeu Rodrigo Badaró, ouvidor nacional adjunto do Conselho Nacional de Justiça, em 21 de setembro. O encontro apresentou o Humanize IA e discutiu cooperação, inteligência artificial e proteção de dados. O compartilhamento da ferramenta com outros tribunais, inclusive fora do Brasil, estava em estudo na ocasião.
Sustentabilidade
O TJAC recebeu o Prêmio Juízo Verde pelo programa Plantando o Futuro, na categoria de indicadores de produtividade ambiental da Justiça Estadual. A premiação foi conquistada em encontro realizado em agosto. O programa tem como meta plantar 15 mil árvores até 2030, além de prever compensação de emissões e conscientização ambiental.
Institucional
Lois Arruda tomou posse como presidente do TRE-AC e Samoel Evangelista como vice-presidente e corregedor regional eleitoral para 2026–2028. Na cerimônia de 18 de setembro, o presidente do TJAC defendeu equilíbrio diante da polarização, das redes sociais e da inteligência artificial. Os novos dirigentes ressaltaram eleições seguras, independência e valorização dos servidores.
