Justiça e decisões
TJAC determina indenização e pensão à companheira de vítima de acidente com trator municipal
Decisão responsabilizou Mâncio Lima por acidente noturno com reboque usado na coleta de lixo, sem a sinalização necessária.
Notícias e arquivo
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183 publicações encontradas
Institucional
TJAC estreia no TikTok e lança canal de notícias no WhatsApp
Novos canais ampliam a divulgação de serviços e notícias do Judiciário acreano, com formatos voltados a públicos diferentes.
Institucional
TJAC manifesta pesar pela morte do procurador aposentado Nilo Figueiredo Maia
Nota recorda a trajetória do integrante do Ministério Público do Acre, falecido em 16 de setembro, em Rio Branco.
Carreira
Edital do TJAC convoca cinco aprovados e prevê posse em 13 de outubro
Convocação inclui técnico para Brasiléia e analistas para Rio Branco; a entrega de documentos foi prevista para 1º e 2 de outubro.
Sustentabilidade
Consulta sobre resposta do TJAC a desastres climáticos recebe sugestões até 4 de outubro
Qualquer pessoa pode contribuir para o Plano de Contingência Socioambiental disponível no portal oficial do Tribunal.
Formação e bem-estar
CNJ discute como prevenir pressão política e assédio eleitoral no trabalho
Um minicurso realizado em 16 de setembro abordou liberdade de escolha política, prevenção de constrangimentos e integridade no trabalho. A formação foi voltada principalmente a servidores do Judiciário.
Evento realizado
Institucional
TJAC e Ministério Público discutem novos projetos conjuntos
Reunião em Rio Branco tratou da continuidade de ações de cidadania e do compartilhamento de iniciativas tecnológicas.
Justiça e decisões
Condenação por ofensas racistas no WhatsApp é mantida, mas indenização é retirada
TJAC considerou as mensagens e outras provas suficientes para confirmar a injúria racial; recurso alterou apenas a reparação civil.
Institucional
Servidores discutem melhorias no atendimento para o plano 2027-2032 do TJAC
Oficina reuniu diferentes áreas para mapear dificuldades e expectativas de quem utiliza os serviços da Justiça.
Justiça e decisões
Divulgação de imagens íntimas resulta em prisão e indenização de R$ 15 mil
TJAC manteve a responsabilização do réu, mas reduziu a pena de prisão e o valor dos danos morais ao analisar o recurso.
Direitos e carreira
Demora na aposentadoria pode gerar indenização? STJ vai discutir a questão
O STJ selecionou recursos para decidir se um atraso injustificado na análise da aposentadoria pode gerar indenização e como ela seria calculada. A notícia de 15 de setembro ainda não apresenta a resposta final.
Em discussão
Carreira
TJAC define acompanhamento de dois anos para avaliar juízes substitutos
Provimento organiza relatórios, orientação por magistrados e análise para confirmação da vitaliciedade.