O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) abriu consulta pública sobre seu Plano de Contingência Socioambiental, com prazo informado até 4 de outubro. A pesquisa está disponível no portal oficial e pode receber a participação de qualquer pessoa.
O plano organiza a prevenção, a preparação e a resposta a situações como enchentes, secas e calor extremo. Também trata da recuperação após desastres e da avaliação das ações, buscando definir responsabilidades e manter as operações do Tribunal durante emergências.
O que a participação pode ajudar a melhorar
A consulta reúne sugestões para aperfeiçoar as respostas da instituição às crises socioambientais. O plano local foi elaborado pelo comitê criado pela Portaria 3.167/2026, no contexto do protocolo nacional instituído pela Resolução 646/2025 do Conselho Nacional de Justiça.
Passo a passo
- Acessar a notícia e o plano no portal oficial do TJAC.
- Ler o documento e enviar a contribuição pela pesquisa indicada pelo Tribunal, dentro do prazo anunciado de 4 de outubro.
