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Notícias e arquivo
Notícias institucionais, avisos, decisões, cursos e ações do Tribunal — tudo no mesmo arquivo.
158 publicações encontradas
Cursos e oportunidades
A Escola do Poder Judiciário lançou seu aplicativo em 2 de outubro, para Android e iOS. A ferramenta permite acessar aulas, fazer inscrições, consultar certificados e acompanhar avisos. O lançamento também teve palestra sobre inteligência artificial e entrega de certificados a 12 participantes de uma formação em tecnologia.
Tecnologia e trabalho
O TJAC lançou em 2 de outubro uma iniciativa para melhorar a preparação de magistrados em liderança, planejamento e administração de equipes. A primeira etapa prevê treinamento com a Amana-Key para juízas, juízes e seus diretores de secretaria. O objetivo é aproximar a gestão das unidades das necessidades de servidores e cidadãos.
Justiça e decisões
A Câmara Criminal rejeitou o pedido da defesa para reduzir a pena e acolheu o recurso do Ministério Público para aumentá-la. A condenação passou a 12 anos, 11 meses e 5 dias de reclusão, além de 415 dias-multa. A decisão considerou mensagens, fotos, depoimentos e perícia no celular da ré.
Cidadania
O TJAC recebe doações para o bazar “Chique é Ser Solidário” até 10 de novembro. Podem ser entregues roupas em bom estado, calçados, bolsas, acessórios e artigos de decoração. O evento está marcado para 4 de dezembro, às 9h, na Esjud, e a arrecadação será destinada a ações de proteção de crianças e adolescentes.
Institucional
O TJAC entregou em 1º de outubro a revitalização do Centro Cultural do Juruá, em Cruzeiro do Sul. A obra custou R$ 831.759,85 e recuperou telhado, piso e espaços de exposição. O prédio, concluído em 1909, conserva registros da história da Justiça e da sociedade acreana e permanece aberto à população.
Tecnologia e trabalho
O TJAC entregou em 1º de outubro uma recepção mais ampla na Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul. O espaço reúne controle de acesso por reconhecimento facial e leitura de placas. A entrega é a primeira fase de um plano que ainda prevê novas estruturas de atendimento, segurança e apoio aos servidores.
Tecnologia e trabalho
Equipes do TJAC, do CNJ e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento discutiram em 1º de outubro como integrar informações de avaliação de risco ao sistema nacional da Justiça. A reunião também apresentou a ferramenta acreana de pedido on-line de medida protetiva e tratou de segurança digital e acesso das vítimas.
Cursos e oportunidades
Profissionais da Justiça, assistência social, segurança, saúde e educação participaram de uma formação de 28 a 30 de setembro. O curso preparou facilitadores de grupos reflexivos para autores de violência doméstica. Foram trabalhados planejamento, condução dos encontros, responsabilização, conflitos e identificação de situações de risco.
Tecnologia e trabalho
O Provimento nº 13/2026 estabelece medidas para evitar que vítimas e autores de violência doméstica se encontrem nas unidades judiciais. A regra prevê espera separada, saída protegida e comunicação prévia de situações de risco à segurança. Foi publicada em 30 de setembro e entrou em vigor naquela data.
Justiça e decisões
A 2ª Câmara Cível manteve indenizações de R$ 2,4 mil por danos materiais, R$ 20 mil por danos morais e R$ 20 mil por danos estéticos. A paciente teve infecção, cicatriz grave e alteração permanente no nariz após cirurgia. O Tribunal rejeitou o pedido do médico para retirar ou reduzir os valores.
Justiça e decisões
A 2ª Câmara Cível manteve a perda da candidatura e do mandato de um conselheiro tutelar de Epitaciolândia. O julgamento considerou o uso da estrutura pública para obter votos, incluindo transporte em veículo oficial e encaminhamentos a benefícios sociais. A decisão foi baseada na exigência de idoneidade para exercer a função.
Justiça e decisões
A 2ª Câmara Cível manteve indenização de R$ 7 mil por danos morais a uma moradora de Brasiléia. A casa era alagada no período de chuvas por problemas na drenagem. O Município atribuiu os danos às chuvas intensas, mas o Tribunal reconheceu falha de manutenção e limpeza do sistema.
