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Cidadania
O Conscientização pela Paz no Lar ficou entre os classificados da categoria Tribunais no VI Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. Desenvolvido desde 2014, o programa conversa com estudantes sobre violência doméstica. Palestras alcançaram aproximadamente 2.100 alunos, e redações premiadas deram origem a uma cartilha.
Institucional
O Tribunal anunciou que levará ao Expojud, em Brasília, iniciativas sobre direitos humanos, liderança, sustentabilidade e saúde mental. O evento está previsto para 6 a 8 de outubro. Entre os projetos estão uma ferramenta de inteligência artificial, formação de gestores e a meta de plantar 15 mil árvores até 2030.
Justiça e decisões
A 2ª Câmara Cível manteve indenização de R$ 5.085,85 por danos morais à proprietária de um brechó on-line. Um motorista retirou dois vestidos, mas a encomenda não chegou ao destino. O Tribunal considerou que a plataforma responde pelo serviço oferecido ao consumidor por seus motoristas cadastrados.
Justiça e decisões
A 2ª Câmara Cível manteve a obrigação de implantar o Serviço de Família Acolhedora em Cruzeiro do Sul no prazo de 90 dias. O Tribunal reduziu a multa por atraso de R$ 5 mil para R$ 1 mil por dia, limitada a 30 dias. A decisão não informa que o serviço já esteja funcionando.
Institucional
O Poder Judiciário foi representado no desfile de aniversário de Cruzeiro do Sul, em 28 de setembro. A celebração reuniu aproximadamente dez mil pessoas e 67 instituições. A notícia também anunciou serviços do Projeto Cidadão e a entrega de um espaço cultural na programação daquela semana.
Cidadania
A reportagem de 29 de setembro mostra famílias usando serviços gratuitos do Projeto Cidadão em Cruzeiro do Sul. A ação reuniu mais de 100 opções de atendimento. Entre os casos relatados, uma mãe recebeu encaminhamento para nova perícia da filha após negativa de benefício; a notícia não confirma a concessão desse benefício.
Justiça e decisões
A 2ª Câmara Cível aumentou a indenização de uma cliente que sofreu queimaduras de segundo grau em Rio Branco. Foram fixados R$ 8 mil por danos morais e R$ 150 por danos materiais, com correção e juros. Documentos médicos e fotografias sustentaram a relação entre o procedimento e as lesões.
Cursos e oportunidades
O TJAC convocou candidatos previstos no Edital nº 01/2026 para escolher serventias ainda vagas. A sessão será em 9 de outubro, às 9h, na Esjud, em Rio Branco. Os convocados devem chegar ao menos 60 minutos antes, com identificação original com foto; a ausência implica desistência do direito de escolha nessa etapa.
Cursos e oportunidades
A programação divulgada pela Esjud previa o lançamento do aplicativo “Esjud – TJAC”, uma palestra com o juiz Johnny Clemes e certificados da residência em tecnologia. A agenda foi marcada para 2 de outubro, às 8h30, no auditório da escola. A inscrição era indicada pelo calendário de cursos da instituição.
Justiça e decisões
A 1ª Câmara Cível elevou a pensão de 50% para 65,88% do salário mínimo, diante das necessidades comprovadas de uma criança com autismo. O pai havia pedido redução para 27%. O julgamento considerou terapias contínuas, sua capacidade financeira e o trabalho de cuidado assumido pela mãe.
Cursos e oportunidades
CNJ e Ministério da Justiça prorrogaram o prazo do concurso “Juventude Conectada com Direitos”. Escolas podem enviar desenhos feitos à mão até 30 de novembro. Há categorias para crianças de até 11 anos e adolescentes de 12 a 17; o uso de inteligência artificial ou outros recursos tecnológicos no desenho é proibido.
Prazos e avisos
A comarca de Assis Brasil informou funcionamento em regime de plantão em 28 de setembro de 2026. A alteração acompanhou ponto facultativo municipal relacionado à segunda Expofronteira. O aviso divulgou um telefone para informações e se refere especificamente àquela data.
