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Notícias e arquivo
Notícias institucionais, avisos, decisões, cursos e ações do Tribunal — tudo no mesmo arquivo.
158 publicações encontradas
Cidadania
Quase cem casais oficializaram suas uniões gratuitamente no encerramento do Projeto Cidadão em Sena Madureira. Entre eles, Nelita e Wendell celebraram com roupas ligadas à vida no campo. O TJAC custeou as etapas do casamento, da habilitação à cerimônia realizada em 23 de setembro.
Justiça e decisões
A 2ª Câmara Cível manteve a suspensão das parcelas cobradas de compradores do Núcleo Bela Vista, na zona rural de Rio Branco. O Tribunal considerou irregular a venda dos lotes sem o registro exigido. A suspensão foi vinculada à regularização do empreendimento, cuja responsabilidade foi atribuída ao vendedor.
Justiça e decisões
A 2ª Câmara Cível manteve o reconhecimento de uma união estável iniciada em junho de 2002 e encerrada com a morte da companheira. Documentos e o relato do filho da falecida sustentaram a convivência familiar. O julgamento foi unânime, e o processo tramita em segredo de Justiça.
Cidadania
Um casal da Aldeia Porto Rico buscou atendimento em Sena Madureira após seis dias de viagem pelo Rio Purus. A mulher recuperou o termo de curatela provisória da mãe, e o marido iniciou ação para corrigir a data de nascimento. A edição do mutirão estimava mais de mil atendimentos em dois dias.
Prazos e avisos
A Vara Única de Mâncio Lima definiu regras para a presença de crianças e adolescentes no 6º Festival do Coco, anunciado para 25 a 27 de setembro. Após as 22h, menores de 14 anos não poderiam permanecer desacompanhados dos pais ou responsáveis. A portaria também orienta a identificação dos participantes.
Cursos e oportunidades
Três editais convocaram candidatos já selecionados para estágios de graduação e pós-graduação no TJAC, em sete municípios. A entrega dos documentos deveria ocorrer pelo e-mail da gestão de pessoas, em até cinco dias úteis contados da publicação de cada edital. Os avisos tratam de convocações, e não de abertura de novas inscrições.
Tecnologia e trabalho
O TJAC apresentou à Polícia Civil uma ferramenta que permite a mulheres cis e trans solicitar medidas protetivas pela internet. Lançado em 14 de agosto, o recurso aceita informações e arquivos pelo celular ou computador. O pedido passa por análise judicial em até 48 horas; o envio do formulário não significa concessão automática.
Prazos e avisos
Duas portarias disciplinaram a ExpoSena de 24 a 27 de setembro: uma sobre proteção de crianças e adolescentes e outra sobre monitoramento eletrônico. As regras abordam acompanhamento após as 22h, documentos, atividades proibidas e uma área de exclusão de 600 metros. Moradores dessa área têm condições específicas previstas na portaria.
Cursos e oportunidades
O TJAC convocou candidatos do concurso de serviços notariais e de registro para uma sessão de reescolha em 9 de outubro, às 9h, em Rio Branco. Há três serventias na relação. A convocação exige chegada com uma hora de antecedência, identificação e atenção às regras de representação, desistência e escolha definitiva.
Prazos e avisos
Em aviso publicado em 23 de setembro, o TJAC anunciou uma manutenção do eproc para o dia seguinte, das 15h às 20h. A previsão era de indisponibilidade durante o serviço, com possível retorno antecipado. O texto registra o cronograma inicialmente divulgado e informa canais de suporte para usuários internos e externos.
Prazos e avisos
O TJAC anunciou a mudança do local do casamento coletivo em Sena Madureira para a quadra da Escola Professor Messias Rodrigues Souza, no bairro Pista. O horário das 17h foi mantido. A decisão considerou a poeira provocada pela montagem de estruturas da ExpoSena nas proximidades do espaço previsto anteriormente.
Cidadania
Elissandra Bezerra encontrou no Projeto Cidadão, em Sena Madureira, orientação para corrigir erros de nome e sexo em sua certidão. O registro trazia nome masculino e informação incompatível com sua identificação, dificultando sua vida cotidiana. Com auxílio da Defensoria e atendimento médico no mutirão, ela reuniu documentos para ingressar com a ação.
