O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) concluiu em 8 de setembro a implantação do eproc em todo o segundo grau. A partir desse marco, todos os novos processos protocolados na Corte passaram a tramitar exclusivamente no sistema.

A mudança foi feita por etapas, com testes, ajustes e capacitação, após a implantação no primeiro grau. Com a conclusão das novas competências e classes processuais, o trabalho passou a se concentrar na migração do acervo que ainda estava no Sistema de Automação da Justiça, conhecido como SAJ.

Processos novos e acervo antigo têm etapas distintas

A implantação concluída refere-se ao recebimento de processos novos no segundo grau. A transferência dos processos antigos já havia começado pelos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco, usados como unidades-piloto. A previsão informada era terminar essa migração em dezembro, sem confirmação de conclusão na notícia.

Entenda os termos

Segundo grau
Instância do Tribunal em que atuam desembargadores e órgãos colegiados, entre outras competências.