Tribunais podem utilizar ferramentas tecnológicas compartilhadas pelo programa Conecta, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em publicação de 2 de outubro, o Conselho informou que 14 soluções já haviam sido nacionalizadas desde 2025, com a participação de 28 tribunais. Outras cinco ferramentas estavam em mentoria.
O programa oferece dois modelos. No centralizado, o acesso ocorre pela estrutura nacional do Jus.br e da Plataforma Digital do Poder Judiciário. No descentralizado, o tribunal instala e mantém a solução em sua própria infraestrutura, conforme os requisitos técnicos de cada ferramenta.
Como começa a adesão
A adesão descentralizada depende de solicitação institucional ao CNJ e de informações fornecidas pela equipe de tecnologia do tribunal. A avaliação inclui recursos de infraestrutura, banco de dados e integrações necessárias. O compartilhamento não elimina a responsabilidade do tribunal pela operação local.
O que ainda foi anunciado
O CNJ anunciou a previsão de um novo edital em novembro. A publicação de 2 de outubro não apresenta esse edital como aberto e não confirma que o TJAC já tenha aderido a todas as ferramentas.
Entenda os termos
- Solução nacionalizada
- Ferramenta tecnológica que foi preparada para ser compartilhada com outros tribunais.
