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Notícias e arquivo
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182 publicações encontradas
Cursos e oportunidades
A Escola do Poder Judiciário lançou seu aplicativo em 2 de outubro, para Android e iOS. A ferramenta permite acessar aulas, fazer inscrições, consultar certificados e acompanhar avisos. O lançamento também teve palestra sobre inteligência artificial e entrega de certificados a 12 participantes de uma formação em tecnologia.
Tecnologia e trabalho
O TJAC lançou em 2 de outubro uma iniciativa para melhorar a preparação de magistrados em liderança, planejamento e administração de equipes. A primeira etapa prevê treinamento com a Amana-Key para juízas, juízes e seus diretores de secretaria. O objetivo é aproximar a gestão das unidades das necessidades de servidores e cidadãos.
Justiça e decisões
A Câmara Criminal rejeitou o pedido da defesa para reduzir a pena e acolheu o recurso do Ministério Público para aumentá-la. A condenação passou a 12 anos, 11 meses e 5 dias de reclusão, além de 415 dias-multa. A decisão considerou mensagens, fotos, depoimentos e perícia no celular da ré.
Cidadania
O TJAC recebe doações para o bazar “Chique é Ser Solidário” até 10 de novembro. Podem ser entregues roupas em bom estado, calçados, bolsas, acessórios e artigos de decoração. O evento está marcado para 4 de dezembro, às 9h, na Esjud, e a arrecadação será destinada a ações de proteção de crianças e adolescentes.
Cidadania
A Promotoria Eleitoral da 2ª Zona informou que intensificou a fiscalização e a orientação à população em Xapuri. Entre os temas acompanhados estão possíveis casos de compra de votos e assédio eleitoral.
Trabalho e gestão
Júlio César da Silva Gomes é o titular e Rosinéia Guilherme de Abreu Lima é a suplente na representação indicada pela Escola do Poder Judiciário.
Ato publicadoTrabalho e gestão
A portaria atualiza a composição da comissão para o biênio 2025/2027. O desembargador Samoel Evangelista permanece indicado como presidente.
Ato publicadoDecisões e legislação
A nova regra dispensa a comprovação prévia do imposto para lavrar a escritura de inventário e partilha. Isso não significa perdão da dívida tributária: as obrigações com o fisco continuam, e o tabelião deve comunicar a escritura quando o imposto não tiver sido recolhido.
Ato publicadoTrabalho e gestão
A sessão administrativa está marcada para 14 de outubro, às 9h no Acre, por videoconferência. A pauta inclui os cargos de direção do Tribunal para o biênio 2027/2029; ainda não traz o resultado da escolha.
Ato publicadoCarreira e remuneração
A portaria prevê R$ 13.800 brutos se o TJAC alcançar a classificação Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade, ou R$ 6.900 na Ouro. O pagamento também depende da situação funcional de cada servidor. A publicação não anuncia a data do depósito.
Pagamento condicionadoTecnologia e trabalho
O CNJ apresentou duas formas de adesão às ferramentas do Conecta: acesso por uma estrutura central ou instalação no próprio tribunal. A iniciativa busca compartilhar sistemas já desenvolvidos pelo Judiciário.
Institucional
O TJAC entregou em 1º de outubro a revitalização do Centro Cultural do Juruá, em Cruzeiro do Sul. A obra custou R$ 831.759,85 e recuperou telhado, piso e espaços de exposição. O prédio, concluído em 1909, conserva registros da história da Justiça e da sociedade acreana e permanece aberto à população.
