Custas e certidões
Custas, guias e devolução
Entenda qual opção usar no eproc e onde solicitar uma devolução.
Para: partes, advogados, servidores.
Desde 01/07/2026, o TJAC orienta emitir as custas dos processos do e-SAJ pelo eproc. O caminho depende do sistema em que o processo tramita.
Processo eproc ou e-SAJ?
No eproc, a emissão pode ocorrer durante o peticionamento, em Gerar custas, ou no processo já cadastrado, em Nova custa. A fonte também orienta conferir o cadastro em Partes e Representantes e os dados do pagador.
Para processo do e-SAJ, use Custas SAJ no eproc. Confira número, processo encontrado, item de recolhimento e valor. A orientação oficial exige cadastro prévio no eproc e, após o pagamento, juntada do comprovante nos autos do e-SAJ.
Solicitar devolução
A devolução tem formulário eletrônico próprio. A página oficial orienta anexar comprovante legível e, quando houver representação, procuração. Preencha os dados exigidos apenas no serviço oficial.
Antes de usar o serviço
- O valor aplicável depende do ato e da tabela oficial. Este guia não calcula custas nem garante devolução. Não envie documentos pessoais ou dados bancários ao suporte deste portal.
Fontes oficiais e datas
- Custas Processuais (abre em outra aba)
Atualização exibida pela fonte: . - Tabela de Taxas e Custas (abre em outra aba)
Atualização exibida pela fonte: .
Fontes públicas conferidas em . Essa data indica a conferência dos links e das orientações; não altera a data dos documentos nem confirma inscrições abertas.
Guia produzido por inteligência artificial a partir das fontes identificadas. O TJAC realiza os atendimentos e decide os pedidos nos canais oficiais.