O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) anunciou funcionamento em regime de plantão para o feriado nacional de 7 de setembro de 2026. Durante o feriado, os prazos processuais ficariam suspensos, e o retorno do expediente regular foi informado para 8 de setembro.
O plantão atende demandas que não podem esperar o expediente normal, conforme a escala. A notícia citou exemplos como habeas corpus, pedidos de liberdade, audiências de custódia e medidas protetivas, além de outras medidas nas condições de urgência indicadas.
Onde consultar a escala
O Tribunal indicou a área Plantão Judiciário do portal oficial, em https://www.tjac.jus.br/spj/, para consultar responsáveis e contatos do primeiro e do segundo grau. O aviso dessa notícia se refere especificamente ao feriado de setembro de 2026.
Entenda os termos
- Plantão judicial
- Atendimento fora do expediente regular para as demandas urgentes abrangidas pelo serviço.
