O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informou que profissionais de psiquiatria e cardiologia podem se inscrever no Cadastro Eletrônico de Peritos, chamado CPTEC. O sistema reúne especialistas que podem ser nomeados por magistrados para perícias e outros trabalhos técnicos.
O profissional deve fazer o pré-cadastro eletrônico, apresentar dados e documentos e aguardar a validação pela Diretoria do Foro. A inscrição não garante nomeação nem cria vínculo de emprego, estatutário ou previdenciário com o Judiciário. A remuneração corresponde ao serviço efetivamente prestado, considerando seus requisitos.
Como ocorre a escolha
As nomeações são feitas pelos magistrados no sistema, com rodízio técnico entre os cadastrados e sem ranking. Uma escolha fora da ordem exige fundamentação. O cadastro também contempla outras áreas e auxiliares, como tradutores, intérpretes e leiloeiros.
Passo a passo
- Abrir o link oficial do CPTEC indicado na notícia do TJAC e realizar o pré-cadastro.
- Informar os dados pessoais e profissionais e enviar a documentação exigida.
- Aguardar a validação da Diretoria do Foro; eventual nomeação dependerá das necessidades e dos critérios dos processos.
