CNJ lança manual para tornar a Justiça mais inclusiva para pessoas com deficiência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, em 29 de setembro, um manual para orientar a atuação e o julgamento de questões relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência. O material reúne referências jurídicas e práticas para magistrados, servidores e outros profissionais do sistema de justiça.

A proposta é ajudar a reconhecer barreiras que dificultam o acesso à Justiça e a participação das pessoas com deficiência. O manual foi preparado por um grupo de 69 especialistas e apresentado como material de estudo, consulta e reflexão. A notícia destaca a importância de construir as iniciativas com a participação das próprias pessoas com deficiência.

O lançamento integra ações de inclusão no Judiciário e a campanha nacional contra o capacitismo. A notícia é uma porta de entrada para conhecer o material; esta síntese não substitui a leitura do manual nem apresenta um novo procedimento específico do TJAC.