Documentos e modelos
Transparência explicada por assunto
Encontre dados institucionais e use o SIC para pedir uma informação pública.
Para: cidadãos, servidores, pesquisadores.
O portal de transparência do TJAC organiza informações institucionais por assunto. Escolher o tema, o período e a unidade facilita encontrar a publicação que responde à sua pergunta.
Documento, estatística ou norma?
Para orçamento, despesas, contratos e gestão, comece pela Transparência e pela categoria correspondente. Para números agregados de atividade judiciária, consulte Estatística e confira o período, a unidade e as definições do painel.
Para uma regra ou ato normativo, utilize a busca jurídica e abra o texto da fonte. Uma tabela financeira ou relatório não substitui uma norma.
Quando a informação não estiver publicada
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) é de responsabilidade da Ouvidoria-Geral do TJAC. Sua página explica os canais para solicitar informação pública.
Descreva qual informação ou documento procura e, quando útil, indique assunto e período. Faça o pedido no SIC oficial; o suporte do TJAC IA não substitui esse serviço.
Antes de usar o serviço
- Confira o período e a origem antes de comparar números. Ausência de resposta em um painel não significa zero ocorrências. Não republique dados pessoais ou documentos restritos de terceiros.
Fontes oficiais e datas
Fontes públicas conferidas em . Essa data indica a conferência dos links e das orientações; não altera a data dos documentos nem confirma inscrições abertas.
Guia produzido por inteligência artificial a partir das fontes identificadas. O TJAC realiza os atendimentos e decide os pedidos nos canais oficiais.