https://tjac.ia.brNotícias do TJAC em linguagem simples, produzidas por IA.pt-BRhttps://tjac.ia.br/noticias/lancamento-de-aplicativo-marca-a-transformacao-digital-da-escola-do-poder-judiciario-tjac-444679/https://tjac.ia.br/noticias/lancamento-de-aplicativo-marca-a-transformacao-digital-da-escola-do-poder-judiciario-tjac-444679/A Escola do Poder Judiciário lançou seu aplicativo em 2 de outubro, para Android e iOS. A ferramenta permite acessar aulas, fazer inscrições, consultar certificados e acompanhar avisos. O lançamento também teve palestra sobre inteligência artificial e entrega de certificados a 12 participantes de uma formação em tecnologia.Fri, 02 Oct 2026 12:00:00 GMThttps://tjac.ia.br/noticias/tjac-lanca-projeto-magistrado-gestor-com-foco-em-lideranca-e-gestao-judiciaria-tjac-444608/https://tjac.ia.br/noticias/tjac-lanca-projeto-magistrado-gestor-com-foco-em-lideranca-e-gestao-judiciaria-tjac-444608/O TJAC lançou em 2 de outubro uma iniciativa para melhorar a preparação de magistrados em liderança, planejamento e administração de equipes. A primeira etapa prevê treinamento com a Amana-Key para juízas, juízes e seus diretores de secretaria. O objetivo é aproximar a gestão das unidades das necessidades de servidores e cidadãos.Fri, 02 Oct 2026 12:00:00 GMThttps://tjac.ia.br/noticias/camara-criminal-agrava-condenacao-de-mulher-por-integrar-faccao-no-acre-tjac-444482/https://tjac.ia.br/noticias/camara-criminal-agrava-condenacao-de-mulher-por-integrar-faccao-no-acre-tjac-444482/A Câmara Criminal rejeitou o pedido da defesa para reduzir a pena e acolheu o recurso do Ministério Público para aumentá-la. A condenação passou a 12 anos, 11 meses e 5 dias de reclusão, além de 415 dias-multa. A decisão considerou mensagens, fotos, depoimentos e perícia no celular da ré.Fri, 02 Oct 2026 12:00:00 GMThttps://tjac.ia.br/noticias/doacoes-para-o-4-bazar-chique-e-ser-solidario-seguem-ate-10-de-novembro-tjac-444341/https://tjac.ia.br/noticias/doacoes-para-o-4-bazar-chique-e-ser-solidario-seguem-ate-10-de-novembro-tjac-444341/O TJAC recebe doações para o bazar “Chique é Ser Solidário” até 10 de novembro. Podem ser entregues roupas em bom estado, calçados, bolsas, acessórios e artigos de decoração. O evento está marcado para 4 de dezembro, às 9h, na Esjud, e a arrecadação será destinada a ações de proteção de crianças e adolescentes.Fri, 02 Oct 2026 12:00:00 GMThttps://tjac.ia.br/noticias/conecta-cnj-explica-como-tribunais-podem-adotar-sistemas-compartilhados-cnj-conecta-2026-10-02/https://tjac.ia.br/noticias/conecta-cnj-explica-como-tribunais-podem-adotar-sistemas-compartilhados-cnj-conecta-2026-10-02/O CNJ apresentou duas formas de adesão às ferramentas do Conecta: acesso por uma estrutura central ou instalação no próprio tribunal. A iniciativa busca compartilhar sistemas já desenvolvidos pelo Judiciário.Fri, 02 Oct 2026 12:00:00 GMThttps://tjac.ia.br/noticias/mpac-reforca-fiscalizacao-de-compra-de-votos-e-assedio-eleitoral-em-xapuri-mpac-xapuri-fiscalizacao-2026-10-02/https://tjac.ia.br/noticias/mpac-reforca-fiscalizacao-de-compra-de-votos-e-assedio-eleitoral-em-xapuri-mpac-xapuri-fiscalizacao-2026-10-02/A Promotoria Eleitoral da 2ª Zona informou que intensificou a fiscalização e a orientação à população em Xapuri. Entre os temas acompanhados estão possíveis casos de compra de votos e assédio eleitoral.Fri, 02 Oct 2026 12:00:00 GMThttps://tjac.ia.br/noticias/com-mais-de-um-seculo-de-memorias-tjac-revitaliza-centro-cultural-do-jurua-e-devolve-a-populacao-um-patrimonio-hist-tjac-444538/https://tjac.ia.br/noticias/com-mais-de-um-seculo-de-memorias-tjac-revitaliza-centro-cultural-do-jurua-e-devolve-a-populacao-um-patrimonio-hist-tjac-444538/O TJAC entregou em 1º de outubro a revitalização do Centro Cultural do Juruá, em Cruzeiro do Sul. A obra custou R$ 831.759,85 e recuperou telhado, piso e espaços de exposição. O prédio, concluído em 1909, conserva registros da história da Justiça e da sociedade acreana e permanece aberto à população.Thu, 01 Oct 2026 12:00:00 GMThttps://tjac.ia.br/noticias/tjac-inaugura-nova-recepcao-da-cidade-da-justica-de-cruzeiro-do-sul-e-avanca-com-amplo-projeto-de-modernizacao-de-t-tjac-444501/https://tjac.ia.br/noticias/tjac-inaugura-nova-recepcao-da-cidade-da-justica-de-cruzeiro-do-sul-e-avanca-com-amplo-projeto-de-modernizacao-de-t-tjac-444501/O TJAC entregou em 1º de outubro uma recepção mais ampla na Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul. O espaço reúne controle de acesso por reconhecimento facial e leitura de placas. A entrega é a primeira fase de um plano que ainda prevê novas estruturas de atendimento, segurança e apoio aos servidores.Thu, 01 Oct 2026 12:00:00 GMThttps://tjac.ia.br/noticias/coordenadoria-da-mulher-apresenta-medida-protetiva-de-urgencia-eletronica-ao-cnj-tjac-444475/https://tjac.ia.br/noticias/coordenadoria-da-mulher-apresenta-medida-protetiva-de-urgencia-eletronica-ao-cnj-tjac-444475/Equipes do TJAC, do CNJ e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento discutiram em 1º de outubro como integrar informações de avaliação de risco ao sistema nacional da Justiça. A reunião também apresentou a ferramenta acreana de pedido on-line de medida protetiva e tratou de segurança digital e acesso das vítimas.Thu, 01 Oct 2026 12:00:00 GMThttps://tjac.ia.br/noticias/corregedoria-do-tjac-regulamenta-fluxo-de-protecao-a-vitimas-de-violencia-domestica-em-audiencias-presenciais-tjac-444344/https://tjac.ia.br/noticias/corregedoria-do-tjac-regulamenta-fluxo-de-protecao-a-vitimas-de-violencia-domestica-em-audiencias-presenciais-tjac-444344/O Provimento nº 13/2026 estabelece medidas para evitar que vítimas e autores de violência doméstica se encontrem nas unidades judiciais. A regra prevê espera separada, saída protegida e comunicação prévia de situações de risco à segurança. Foi publicada em 30 de setembro e entrou em vigor naquela data.Thu, 01 Oct 2026 12:00:00 GMThttps://tjac.ia.br/noticias/2-camara-civel-mantem-cassacao-de-candidatura-e-mandato-de-conselheiro-tutelar-tjac-444272/https://tjac.ia.br/noticias/2-camara-civel-mantem-cassacao-de-candidatura-e-mandato-de-conselheiro-tutelar-tjac-444272/A 2ª Câmara Cível manteve a perda da candidatura e do mandato de um conselheiro tutelar de Epitaciolândia. O julgamento considerou o uso da estrutura pública para obter votos, incluindo transporte em veículo oficial e encaminhamentos a benefícios sociais. A decisão foi baseada na exigência de idoneidade para exercer a função.Thu, 01 Oct 2026 12:00:00 GMThttps://tjac.ia.br/noticias/mulher-recebe-mais-de-r-40-mil-em-indenizacoes-por-nariz-deformado-apos-cirurgia-tjac-444304/https://tjac.ia.br/noticias/mulher-recebe-mais-de-r-40-mil-em-indenizacoes-por-nariz-deformado-apos-cirurgia-tjac-444304/A 2ª Câmara Cível manteve indenizações de R$ 2,4 mil por danos materiais, R$ 20 mil por danos morais e R$ 20 mil por danos estéticos. A paciente teve infecção, cicatriz grave e alteração permanente no nariz após cirurgia. O Tribunal rejeitou o pedido do médico para retirar ou reduzir os valores.Thu, 01 Oct 2026 12:00:00 GMThttps://tjac.ia.br/noticias/moradora-de-brasileia-consegue-na-justica-indenizacao-apos-casa-ser-alagada-tjac-444142/https://tjac.ia.br/noticias/moradora-de-brasileia-consegue-na-justica-indenizacao-apos-casa-ser-alagada-tjac-444142/A 2ª Câmara Cível manteve indenização de R$ 7 mil por danos morais a uma moradora de Brasiléia. A casa era alagada no período de chuvas por problemas na drenagem. O Município atribuiu os danos às chuvas intensas, mas o Tribunal reconheceu falha de manutenção e limpeza do sistema.Thu, 01 Oct 2026 12:00:00 GMThttps://tjac.ia.br/noticias/nujures-promove-formacao-para-facilitadores-de-grupos-reflexivos-em-xapuri-tjac-444465/https://tjac.ia.br/noticias/nujures-promove-formacao-para-facilitadores-de-grupos-reflexivos-em-xapuri-tjac-444465/Profissionais da Justiça, assistência social, segurança, saúde e educação participaram de uma formação de 28 a 30 de setembro. O curso preparou facilitadores de grupos reflexivos para autores de violência doméstica. Foram trabalhados planejamento, condução dos encontros, responsabilização, conflitos e identificação de situações de risco.Thu, 01 Oct 2026 12:00:00 GMThttps://tjac.ia.br/noticias/cnj-apresenta-a-oab-projeto-de-ia-para-apoiar-a-gestao-de-processos-cnj-atalaia-2026-10-01/https://tjac.ia.br/noticias/cnj-apresenta-a-oab-projeto-de-ia-para-apoiar-a-gestao-de-processos-cnj-atalaia-2026-10-01/CNJ e OAB discutiram o Atalaia, projeto que usa inteligência artificial para analisar padrões de processos e apoiar a gestão judicial. A reunião recebeu sugestões, e uma nova apresentação foi prevista para 13 de outubro.Thu, 01 Oct 2026 12:00:00 GMThttps://tjac.ia.br/noticias/resolucao-permite-designar-promotores-para-auxiliar-a-fiscalizacao-eleitoral-cnmp-resolucao-339-2026-10-01/https://tjac.ia.br/noticias/resolucao-permite-designar-promotores-para-auxiliar-a-fiscalizacao-eleitoral-cnmp-resolucao-339-2026-10-01/A Resolução CNMP nº 339/2026 autoriza a indicação de promotores estaduais para auxiliar a fiscalização em situações específicas. O ato limita a designação a um membro por município e trata dos dias de votação e dos dias seguintes.Thu, 01 Oct 2026 12:00:00 GMThttps://tjac.ia.br/noticias/entre-sonhos-reencontros-e-promessas-tjac-celebra-126-casamentos-em-cruzeiro-do-sul-com-edicao-simbolica-e-inedita-tjac-444387/https://tjac.ia.br/noticias/entre-sonhos-reencontros-e-promessas-tjac-celebra-126-casamentos-em-cruzeiro-do-sul-com-edicao-simbolica-e-inedita-tjac-444387/O casamento coletivo de 30 de setembro oficializou a união de 126 casais e encerrou a edição do Projeto Cidadão em Cruzeiro do Sul. Cerca de dez mulheres participaram com seus companheiros representados por procuração, pois eles estavam privados de liberdade. A cerimônia reuniu histórias de relacionamentos recentes e de uniões com muitos anos.Wed, 30 Sep 2026 12:00:00 GMThttps://tjac.ia.br/noticias/tribunal-de-justica-do-acre-investe-na-construcao-de-novos-foruns-em-mancio-lima-e-rodrigues-alves-tjac-444340/https://tjac.ia.br/noticias/tribunal-de-justica-do-acre-investe-na-construcao-de-novos-foruns-em-mancio-lima-e-rodrigues-alves-tjac-444340/O TJAC acompanhou as obras de dois novos fóruns no Juruá, com entrega prevista até o fim de novembro de 2026. Rodrigues Alves recebe investimento de cerca de R$ 2,4 milhões, e Mâncio Lima, de mais de R$ 3,5 milhões. Os prédios foram planejados com acessibilidade, segurança e espaços de apoio a usuários e equipes.Wed, 30 Sep 2026 12:00:00 GMThttps://tjac.ia.br/noticias/tjac-conquista-selo-linguagem-simples-do-cnj-pelo-programa-audiencia-publica-tjac-444347/https://tjac.ia.br/noticias/tjac-conquista-selo-linguagem-simples-do-cnj-pelo-programa-audiencia-publica-tjac-444347/O programa Audiência Pública recebeu o Selo Linguagem Simples de 2026. A iniciativa do TJAC alcançou 70 pontos e foi uma das 86 contempladas. Há 25 anos no ar, o programa explica assuntos jurídicos, recebe convidados e responde a dúvidas dos ouvintes pela Difusora Acreana.Wed, 30 Sep 2026 12:00:00 GMThttps://tjac.ia.br/noticias/programa-conscientizacao-pela-paz-no-lar-do-tjac-e-reconhecido-no-vi-premio-cnj-juiza-viviane-vieira-do-amaral-tjac-444327/https://tjac.ia.br/noticias/programa-conscientizacao-pela-paz-no-lar-do-tjac-e-reconhecido-no-vi-premio-cnj-juiza-viviane-vieira-do-amaral-tjac-444327/O Conscientização pela Paz no Lar ficou entre os classificados da categoria Tribunais no VI Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. Desenvolvido desde 2014, o programa conversa com estudantes sobre violência doméstica. Palestras alcançaram aproximadamente 2.100 alunos, e redações premiadas deram origem a uma cartilha.Wed, 30 Sep 2026 12:00:00 GMThttps://tjac.ia.br/noticias/tjac-leva-quatro-programas-inovadores-para-a-10-edicao-do-expojud-tjac-444319/https://tjac.ia.br/noticias/tjac-leva-quatro-programas-inovadores-para-a-10-edicao-do-expojud-tjac-444319/O Tribunal anunciou que levará ao Expojud, em Brasília, iniciativas sobre direitos humanos, liderança, sustentabilidade e saúde mental. O evento está previsto para 6 a 8 de outubro. Entre os projetos estão uma ferramenta de inteligência artificial, formação de gestores e a meta de plantar 15 mil árvores até 2030.Wed, 30 Sep 2026 12:00:00 GMThttps://tjac.ia.br/noticias/aplicativo-de-transporte-deve-indenizar-proprietaria-de-brecho-por-extravio-na-entrega-de-vestidos-tjac-444160/https://tjac.ia.br/noticias/aplicativo-de-transporte-deve-indenizar-proprietaria-de-brecho-por-extravio-na-entrega-de-vestidos-tjac-444160/A 2ª Câmara Cível manteve indenização de R$ 5.085,85 por danos morais à proprietária de um brechó on-line. Um motorista retirou dois vestidos, mas a encomenda não chegou ao destino. O Tribunal considerou que a plataforma responde pelo serviço oferecido ao consumidor por seus motoristas cadastrados.Wed, 30 Sep 2026 12:00:00 GMThttps://tjac.ia.br/noticias/tjac-determina-que-municipio-de-cruzeiro-do-sul-implemente-servico-de-familia-acolhedora-tjac-444157/https://tjac.ia.br/noticias/tjac-determina-que-municipio-de-cruzeiro-do-sul-implemente-servico-de-familia-acolhedora-tjac-444157/A 2ª Câmara Cível manteve a obrigação de implantar o Serviço de Família Acolhedora em Cruzeiro do Sul no prazo de 90 dias. O Tribunal reduziu a multa por atraso de R$ 5 mil para R$ 1 mil por dia, limitada a 30 dias. A decisão não informa que o serviço já esteja funcionando.Wed, 30 Sep 2026 12:00:00 GMThttps://tjac.ia.br/noticias/tudo-acontece-mais-rapido-por-aqui-declara-mae-na-busca-pelos-direitos-da-filha-autista-durante-o-projeto-cidadao-tjac-444243/https://tjac.ia.br/noticias/tudo-acontece-mais-rapido-por-aqui-declara-mae-na-busca-pelos-direitos-da-filha-autista-durante-o-projeto-cidadao-tjac-444243/A reportagem de 29 de setembro mostra famílias usando serviços gratuitos do Projeto Cidadão em Cruzeiro do Sul. A ação reuniu mais de 100 opções de atendimento. Entre os casos relatados, uma mãe recebeu encaminhamento para nova perícia da filha após negativa de benefício; a notícia não confirma a concessão desse benefício.Tue, 29 Sep 2026 12:00:00 GMThttps://tjac.ia.br/noticias/mulher-que-sofreu-queimaduras-durante-bronzeamento-artificial-sera-indenizada-em-r-8-mil-tjac-444145/https://tjac.ia.br/noticias/mulher-que-sofreu-queimaduras-durante-bronzeamento-artificial-sera-indenizada-em-r-8-mil-tjac-444145/A 2ª Câmara Cível aumentou a indenização de uma cliente que sofreu queimaduras de segundo grau em Rio Branco. Foram fixados R$ 8 mil por danos morais e R$ 150 por danos materiais, com correção e juros. Documentos médicos e fotografias sustentaram a relação entre o procedimento e as lesões.Tue, 29 Sep 2026 12:00:00 GMThttps://tjac.ia.br/noticias/poder-judiciario-prestigia-celebracao-dos-122-anos-de-cruzeiro-do-sul-tjac-444247/https://tjac.ia.br/noticias/poder-judiciario-prestigia-celebracao-dos-122-anos-de-cruzeiro-do-sul-tjac-444247/O Poder Judiciário foi representado no desfile de aniversário de Cruzeiro do Sul, em 28 de setembro. A celebração reuniu aproximadamente dez mil pessoas e 67 instituições. A notícia também anunciou serviços do Projeto Cidadão e a entrega de um espaço cultural na programação daquela semana.Tue, 29 Sep 2026 12:00:00 GMThttps://tjac.ia.br/noticias/tjac-convoca-candidatos-aprovados-em-concurso-para-sessao-de-reescolha-dos-servicos-notariais-e-de-registro-tjac-444124/https://tjac.ia.br/noticias/tjac-convoca-candidatos-aprovados-em-concurso-para-sessao-de-reescolha-dos-servicos-notariais-e-de-registro-tjac-444124/O TJAC convocou candidatos previstos no Edital nº 01/2026 para escolher serventias ainda vagas. A sessão será em 9 de outubro, às 9h, na Esjud, em Rio Branco. Os convocados devem chegar ao menos 60 minutos antes, com identificação original com foto; a ausência implica desistência do direito de escolha nessa etapa.Tue, 29 Sep 2026 12:00:00 GMThttps://tjac.ia.br/noticias/decisao-reajusta-pensao-para-cobrir-custos-de-crianca-com-autismo-tjac-444089/https://tjac.ia.br/noticias/decisao-reajusta-pensao-para-cobrir-custos-de-crianca-com-autismo-tjac-444089/A 1ª Câmara Cível elevou a pensão de 50% para 65,88% do salário mínimo, diante das necessidades comprovadas de uma criança com autismo. O pai havia pedido redução para 27%. O julgamento considerou terapias contínuas, sua capacidade financeira e o trabalho de cuidado assumido pela mãe.Tue, 29 Sep 2026 12:00:00 GMThttps://tjac.ia.br/noticias/esjud-promove-palestra-sobre-ia-e-lanca-aplicativo-no-dia-2-de-outubro-tjac-444113/https://tjac.ia.br/noticias/esjud-promove-palestra-sobre-ia-e-lanca-aplicativo-no-dia-2-de-outubro-tjac-444113/A programação divulgada pela Esjud previa o lançamento do aplicativo “Esjud – TJAC”, uma palestra com o juiz Johnny Clemes e certificados da residência em tecnologia. A agenda foi marcada para 2 de outubro, às 8h30, no auditório da escola. A inscrição era indicada pelo calendário de cursos da instituição.Tue, 29 Sep 2026 12:00:00 GMThttps://tjac.ia.br/noticias/plano-de-saude-e-obrigado-a-custear-tratamento-de-osteoporose-para-paciente-em-rio-branco-tjac-444040/https://tjac.ia.br/noticias/plano-de-saude-e-obrigado-a-custear-tratamento-de-osteoporose-para-paciente-em-rio-branco-tjac-444040/A 2ª Câmara Cível manteve o fornecimento de medicamento a um homem com osteoporose severa, pelo período de um ano. O plano havia negado cobertura alegando restrição ao sexo masculino. O Tribunal considerou estudos, documentos técnicos e a bula e manteve multa por descumprimento, limitada a R$ 100 mil.Mon, 28 Sep 2026 12:00:00 GMT